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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Princípio da Adequação Social
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:52
Garantia contra penhora poderá ser estendida a imóvel de moradia do fiador
o imóvel de moradia do fiador também passe a ser considerado impenhorável.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:10
Preciso estar efetivamente morando no imóvel para ter direito à Usucapião?
Extraordinária é apenas uma delas onde não existe a exigência de justo título, boa-fé e nem mesmo moradia no imóvel.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:00
Caos nacional - Identidade roubada
de ascensão social, fulmina instantaneamente os sonhos de viver dignamente, de ter saúde, boa educação, moradia com mínimo de conforto, segurança
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:11
CNMP regulamenta concessão de auxílio-moradia a membros do MP
para moradia, desde que não disponibilizado imóvel funcional condigno, na localidade de lotação ou de sua efetiva residência
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 14:23
Advogado que exerce função de juiz eleitoral não tem direito a auxílio-moradia
A decisão é do Conselho Nacional de Justiça, que analisou, por meio de seu Plenário Virtual, consulta formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Função social da propriedade face o ordenamento jurídico brasileiro
Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
"Robert Castel e a Nova Questão Social"
Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio e fundador da Associação Hoc Tempore, da cidade de Pelotas/RS, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13
O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais
cuida em se debruçar sobre o direito social ao transporte, incluso no rol do artigo 6º do Texto
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 11:14
Loteamento de moradia popular em Sales Oliveira é considerado irregular
Associação não possui previsão para projeto.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:45
Supremo concede auxílio-moradia para todos os juízes federais
Fux alega que hoje apenas parte dos juízes recebe benefício
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:41
Desembargador aposentado questiona corte do auxílio-moradia de seu salário
Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra o corte do auxílio-moradia de seu salário
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03
O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos
O objeto do presente estudo reside na análise da juridificação do Direito Humano à Alimentação
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:22
Política Pública de Habitação: conectando moradia e trabalho com segurança
Por Raphael Dutra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Direito administrativo e processual civil. Ação ordinária de cobrança.
Pensionista. Gratificações de função policial militar e moradia. Implantação programada da vantagem. Negativa de pagamento do retroativo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 11:25
O direito social ao transporte: mobilidade urbana e meio de promoção de direitos fundamentais
cuida em se debruçar sobre o direito social ao transporte, incluso no rol do artigo 6º do Texto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:20
O direito de ser quem é! O direito à autodeterminação sexual e ao nome social
O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.
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Array Publicado em 2022-01-20T18:17:43+00:00
Direito Penal e Mínimo Social
Por João Mestieri.